A 3ª edição do Seminário “Tributação em Debate: Novidades sobre Transações Tributárias e Novos Paradigmas da Reforma Tributária” será realizada no dia 18 de novembro, na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador.
O evento tem como objetivo estimular o debate sobre a reforma tributária e apresentar soluções extrajudiciais para conflitos fiscais, promovendo maior eficiência na arrecadação e na regularização tributária.Organizado pelo Nogueira Reis Advogados, com apoio da ACB, o seminário será coordenado pelos advogados Marcelo Nogueira Reis e Roberta Maia Broder, reunindo juristas renomados, autoridades públicas e profissionais da área tributária.
A programação tem início às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura oficial às 9h, que contará com pronunciamentos de Marcelo Nogueira Reis, Isabela Suarez (presidente da ACB) e Cynthia Maria Pina Resende (presidente do TJBA).
O evento contará com três painéis principais:
• Reforma Tributária: o que esperar?
Debate sobre IBS, CBS, imposto seletivo e impactos setoriais para comércio e serviços, com Roberta Broder, Giovanna Victer (Secretária de Fazenda de Salvador) e Marco Araújo (A2M Consultoria).
• Riscos de litigiosidade
Discussão sobre fiscalização, contencioso e conflitos de competência, com Izaak Broder, Gustavo Carvalho (Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia) e Pedro Caymmi (Procurador do Município de Salvador).
• Transação tributária e solução de conflitos
Aborda os aspectos da transação federal e as experiências de cooperação técnica entre CNJ, TJBA, TCM-BA e Prefeitura de Salvador, com Carlos Eduardo Lemos de Oliveira, Maria de Lourdes Pinho Medauar (Desembargadora do TJBA), Andréa Cláudia Oliveira (Procuradora do Município de Salvador) e Thiago Pereira (Procurador do Estado da Bahia).
Segundo os organizadores, o seminário é uma oportunidade para conhecer práticas modernas de resolução de conflitos fiscais, aprimorar a arrecadação e fortalecer a gestão tributária.
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