Durante julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do TRE-RJ para a cadeira destinada à advocacia seja feita por meio de lista tríplice formada somente por advogadas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. A presidente da instituição afirmou que alguns tribunais estão esperando a saída dela para tentar derrubar a resolução da Corte que determina alternância de gênero nas indicações aos TREs.
Conforme determina a Resolução 23.746, aprovada em março deste ano, as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com objetivo de igualar o percentual de gênero. “Há tribunais e pessoas que já disseram que estão esperando minha saída no próximo ano para não precisar cumprir a resolução. A má vontade é óbvia com a presença de mulheres”, conta Cármen.
No caso concreto do TRE-RJ, o TSE voltou atrás e decidiu que a próxima lista para sucessão não deverá ser formada somente por mulheres, como foi decidido anteriormente. A mudança ocorreu a partir de uma questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça, que aponta que a lista formada somente por homens para sucessão do desembargador foi aprovada antes da resolução do TSE. Dessa forma, a determinação para formação da lista feminina não pode ser imposta ao tribunal.
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