Na última quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que mantém a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Com esta aprovação, atividades especiais de incentivo para a área de turismo e entretenimento seguirá até 2026.
Presente em Brasília por diversas ocasiões, visando a aprovação do Projeto de Lei 1.026/2024, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Seção Bahia (ABIH-BA) comemorou a validação e, de acordo com Wilson Spagnol, presidente da entidade, “esta vitória só foi possível com a grande união do setor, nunca vista antes”.
O presidente da ABIH-BA revelou os trabalhos intensos realizados pela instituição, para a continuidade da Perse: “Em fevereiro publicamos uma carta aberta direcionada aos deputados federais e senadores da bancada da Bahia e no decorrer destes cinco meses estivemos diversas vezes em Brasília junto aos governantes, pressionando para que o governo recuasse no cancelamento do programa”.
O programa aprovado pelo Governo Federal mantém o teto de R$15 bilhões para a renúncia tributária de pessoas jurídicas atuantes no setor de eventos e turismo no Brasil. A medida inclui a isenção de taxa no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do pagamento do PIS/COFINS em até 60 meses.
“Foi uma grande vitória da sociedade, pois somente no ano passado, 244 mil novos empregos foram gerados na hotelaria, tendo sido percorrido um longo e tortuoso caminho para chegarmos até aqui”, concluiu Manoel Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
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