Nesta terça-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio da rede social X – antigo Twitter – no Brasil após a empresa realizar o pagamaneto da multa de R$ 28,6 milhões e cumprir outras ordens.
A plataforma está suspensa desde o dia 30 de agosto. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para liberar os provedores de internet a permitirem o acesso dos usuários. Assim como no bloqueio, a retomada do acesso deve acontecer de forma gradual conforme os procedimentos técnicos específicos de cada provedor, que segundo o Ministério das Comunicações, são mais de 20 mil.
Ao final de setembro, a empresa de Elon Musk indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil, além de cumprir as decisões do STF para suspender nove perfis da plataforma. Já no dia 1º de outubro, o X informou que pagaria todas as multas impostas pelo órgão brasileiro.
Do valor total das multas, R$ 10 milhões foram em decorrência aos dias que a rede social ficou operante no país, enquanto desrespeitava a medida; R$ 18,3 milhões são oriundos das multas pelo descumprimento das decisões em bloquear os perfis; e R$ 300 mil para a representante da empresa no Brasil, punida junto com a plataforma. A quantia bloqueada nas contas do X e da Starlink, deverá ser liberado de volta às empresas.
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