O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes vai receber a Comenda 2 de Julho pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposição do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária.
“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.
A Comenda será entregue em uma Sessão Especial, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. Rosemberg cita no projeto que “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
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