A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) o uso do código 0304 para identificação de chamadas para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. O objetivo da medida, que valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias, é conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.
“O que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”, disse o conselheiro Moisés Moreira. A Anatel entende que esses tipos de chamada, como as de cobrança e telemarketing, quando adotadas massivamente, sobrecarregam as redes de telecomunicação.
Relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo comparou a atividade de cobrança aos serviços de telemarketing no que diz respeito ao volume de chamadas curtas que são recebidas pelos consumidores. “[Ofensora] em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, disse.
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