Em meio a fortes cobranças do setor cultural, o Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (22) uma normativa para flexibilizar prazos para o setor devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.
O meio artístico vem se queixando de ter sido fortemente atingido pelas medidas de isolamento e não ter recebido, até o momento, auxílio do governo federal após um mês e meio de que a pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde.
A instrução normativa traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura).
Uma das modificações propostas pelo texto é a liberação de recursos antes que o mínimo de arrecadação tenha sido atingido, “desde que a solicitação esclareça o impacto e a iminência da liberação de recursos, em razão da pandemia da Covid-19 nas execuções dos projetos”.
