Tribunal Superior Eleitoral. Foto: José Cruz.
Tribunal Superior Eleitoral. Foto: José Cruz.

Extinta em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou na última segunda-feira (14) a propaganda partidária. Com isso, as campanhas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno acontece em consonância com a decisão do Congresso Nacional, que aprovou uma lei sobre o tema em dezembro de 2021.

Vale ressaltar que o instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais a serem realizadas em outubro.