Considerado um marco histórico por entidades, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19) em Salvador. A cerimônia aconteceu na Igreja do Rosário, no Pelourinho, Centro Histórico da capital baiana. O documento já havia sido aprovado pela Câmara dos Vereadores em 29 de maio de 2019.
A regulamentação ocorre na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, próximo sábado. De acordo com o texto do estatuto, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana, tornando-se fonte oficial para propostas de ações sociais.
O objetivo é estimular o poder público a promover iniciativas para a equidade racial. Vale lembrar que Salvador possui 82% da população composta por pessoas autodeclaradas negras, sendo a cidade mais negra do mundo fora do continente africano.
