O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quinta-feira (16) o projeto do líder do PSD, o deputado Alex da Piatã, que obriga a inserção do selo “Made in Bahia” em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia.
Pela matéria, todas as indústrias e fábricas situadas no território baiano deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados no estado, por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo da lei. As indústrias e as fábricas terão o prazo de um ano para se adequarem.
“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, disse Alex.
A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo e o texto agora segue para sanção do governador Rui Costa.
