O governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último dia 06 de julho, a alteração do decreto nº 13.780 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
Com a publicação, o ICMS foi equalizado para as operações interestaduais de milho, baixando a alíquota de 12 para 2%, o que favorece a competitividade entre os estados vizinhos. “A redução do ICMS é uma conquista que traz grande satisfação para nós que representamos a classe agrícola, pois são quase 10 anos que nossas associações vêm trabalhando na causa, em busca de maior competitividade e menos impostos para os grãos produzidos no oeste baiano”, disse o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi.
Em 2021, o oeste da Bahia plantou cerca de 170 mil hectares do grão, gerando uma produção de 1,8 milhão de toneladas, com produtividade média de 180 sacas por hectare. A produção representa 66% de todo o cereal produzido na Bahia e tem potencial para abastecer tanto as granjas de aves e suínos, como a indústria alimentícia do Nordeste, além de ser uma das principais fontes de alimento humano e animal. Informações são do Portal Agrolink.
