Os casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ vem registrado aumento no Brasil. Segundo relatório lançado na última quarta-feira (11) pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, o país somou 316 mortes de pessoas LGBTQIA+ em 2021. Desse total, a Bahia respondeu por 30 óbitos, ficando em segundo lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, que registrou 42 mortes.
Vale lembrar que, em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia. A decisão alterou a Lei 7.716/1989 e incluiu a discriminação por sexo, orientação sexual ou identidade de gênero na legislação. A pena para esse crime inclui multa e reclusão, que pode durar de 01 a 5 anos.
“Quando pensamos no combate à homofobia e a toda forma de discriminação contra as pessoas LGBTQIA+, vemos que, embora a decisão do STF de 2019 tenha sido uma importante conquista em termos de garantia da proteção legal, seus efeitos permanecem ainda muito simbólicos, uma vez que a eficácia da medida de criminalização deixa a desejar no dia a dia de quem mais sofre”, disse Carolina Grant, professora da Faculdade Baiana de Direito e pesquisadora nas áreas de Direito, Gênero e Sexualidade.
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