A renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), principal eixo de integração logística entre a Bahia e o Centro-Oeste do país, transformou-se em ponto de discórdia entre o governo do estado e a VLI Multimodal S.A., empresa que administra o modal desde 1996.
Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) pede a suspensão de “quaisquer tomadas de decisão sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da FCA”, sob a alegação de falta de investimento e sucateamento dos trechos concedidos.
De acordo com a CBPM, durante os 25 anos de concessão da FCA à VLI, houve um “completo abandono das estruturas que servem ao estado da Bahia, especialmente o corredor Minas-Bahia e o ramal Centro-Leste, que testemunhou o declínio do transporte de carga ferroviário decorrente da ausência de investimentos mínimos para sua operação”.
A CBPM exige que a renovação da outorga, por mais 30 anos, fique condicionada à comprovação do cumprimento das cláusulas contratuais. O valor de investimentos previsto na outorga de renovação antecipada ultrapassa os R$ 13,8 bilhões.
A ANTT realizou uma audiência pública, em fevereiro deste ano, para subsidiar a decisão do governo federal quanto à renovação da outorga. A CBPM, no entanto, questionou a validade da audiência. Segundo a companhia, houve limitação na participação do público e falta de “qualidade” dos estudos sobre a atuação da concessionária, o que tornaria a audiência “nula de pleno direito”.
“Defendemos que a VLI deixou de fazer investimento na ferrovia. Para ser feita a renovação da outorga, a VLI precisa mostrar quais investimentos estão previstos para a malha”, disse o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
