Nesta segunda-feira (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou o texto de uma medida provisória (MP) que cria o programa Auxílio Brasil – substitutivo do Bolsa Família – e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento de precatórios. A MP também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância.
O novo programa social deve pagar 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, e aumentar o número de beneficiários. Valor será definido até o final de setembro e a reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro, segundo o ministro da Cidadania, João Roma. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma, Bolsonaro apresentou as propostas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou: “O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”.
