A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil, em razão do Coronavírus. O texto seguirá para o Senado, mas a votação ainda não foi marcada. O mais provável é que seja sem a presença dos senadores em plenário.
Depois de aprovado nas duas casas legislativas, o decreto, com vigência até o fim do ano, entrará em vigor. De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento pelo Congresso do estado de calamidade, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020.
Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise. O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
