O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se posicionou contra a ideia de Jair Bolsonaro (PL) de aumentar de 11 para 16 o número de integrantes da Corte. Segundo Celso, a medida replica ‘servilmente’ o que fez a Ditadura Militar.
“Vê-se, pelo noticiário que tem sido divulgado, que Bolsonaro pretende servilmente replicar o que fez a ditadura militar que governou o Brasil e que, pelo fato de achar-se investida de poderes excepcionais, ampliou a composição do STF, elevando-a, como anteriormente assinalado, com apoio no Ato Institucional n. 2/65, de 11 para 16 Ministros (mais cinco, portanto!)”, criticou em nota.
Celso de Mello afirmou que, sem juízes independentes, a sociedade civil jamais haverá cidadãos verdadeiramente livres. A proposta do atual Presidente da República não foi formalizada e a mudança só valeria se fosse aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.
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