O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), temporariamente do cargo. O colegiado também abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado.
Em julho, enquanto caminhava na praia, ele foi multado pela Guarda Civil Municipal de Santos por não estar usando a máscara facial. O fato viralizou em um vídeo onde desembargador desrespeita o guarda que o aborda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.
Por unanimidade, os conselheiros decidiram abrir a investigação para apurar a violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura e determinar o afastamento do cargo.
Além disso, o corregedor disse que Eduardo Siqueira respondeu a 40 processos disciplinares durante a carreira. Segundo a defesa, todos foram arquivados.
