Nesta terça-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça lançou a primeira fase da busca ativa nacional, banco de dados virtual para facilitar o processo de adoção no Brasil. O objetivo é promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças aptas à adoção que esgotaram as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Neste primeiro momento, a funcionalidade permitirá que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes disponíveis, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos, tendo suas identidades e imagens preservadas, com a apresentação apenas do prenome, idade e estado. Além disso, o material visual terá uma marca d’água com o nome e CPF das pessoas que realizam a consulta.
Durante a 351ª Sessão Ordinária do CNJ, o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização será precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem.
Na fase seguinte, a ferramenta disponibilizará o ambiente virtual para que os mais de 33 mil pretendentes habilitados no SNA possam realizar a consulta das crianças e adolescentes previamente disponibilizados para busca ativa.
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