A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), emitiu 14 autos de infração em 12 lojas de Salvador durante a Operação Black Friday. Os flagrantes foram realizados em estabelecimentos físicos e virtuais, por situações relacionadas à publicidade enganosa, vício na informação de preço e ausência de preço. As multas aplicadas podem variar de R$900 a R$9 milhões.
A ação, que é realizada anualmente pelo órgão, tem como objetivo combater práticas abusivas no dia em que os consumidores impulsionam o comércio em busca de grandes promoções. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou o desempenho da operação, destacando um aumento significativo nas autuações,
“A nossa Operação Black Friday 2023 começou um mês antes, quando visitamos as lojas e os sites para realizar um monitoramento de preço. Neste ano, nós ampliamos a nossa cobertura de fiscalização, vistoriando 70 lojas, o dobro do ano anterior. Consequentemente, os números de autuações também subiram. Além disso, passamos a monitorar os sites, que atraem a atenção de diversos consumidores, para garantir que todos tenham acesso a ofertas verdadeiras e possam aproveitar as compras com tranquilidade”, explicou Netto.
Os agentes realizaram vistorias em lojas de shoppings, estabelecimentos do comércio de rua e sites, comparando preços para verificar a veracidade das ofertas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos autuados devem apresentar defesa no prazo de 20 dias.
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