A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) registrou um aumento nos furtos de energia elétrica e, em nove meses, 20 pessoas foram conduzidas a delegacias baianas pela prática. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aumentou a pena de dois infratores para até quatro anos de reclusão, na tentativa de reprimir a prática e atender recurso da Coelba.
“A decisão proferida pelo TJBA reconhece a gravidade do delito de furto de energia, aumentando a pena dos condenados. Trata-se de delito que, além do aspecto patrimonial, coloca em risco a própria higidez da distribuição de energia elétrica, a vida e a integridade das pessoas, considerando que as ligações clandestinas envolvem, naturalmente, um perigo à comunidade”, destacou a gerente do Departamento Jurídico da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias.
Além de crime previsto no Código Penal Brasileiro, as ligações clandestinas geram riscos à população, pois são realizadas por profissionais sem a qualificação necessária para realizar o serviço, não seguindo as normas técnicas de segurança. A prática também prejudica o fornecimento de energia devido ao aumento indevido e não dimensionado de carga na rede elétrica.
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