O bambaré em Vitória da Conquista foi grande nesta quinta-feira (14). Tudo motivado pela disputa de competência executiva nas ações de combate ao novo coronavírus, conferido aos estados e municípios pelo Superior Tribunal Federal.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vereador e pré-candidato a prefeito David Salomão (PRTB) tentou impedir o fechamento de uma barbearia pela fiscalização da Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com base no decreto presidencial que inclui a atividade no rol das essenciais, bem como os salões de beleza e as academias de ginástica. Aos gritos e com o dedo em riste, Salomão acusou os fiscais de abuso de autoridade. “Quem é você para descumprir a Lei Federal”, questionou o edil, ao mesmo tempo em que descumpria uma Lei Estadual que determina o uso de máscara em toda Bahia.
A discussão continuou com duras acusações direcionadas ao prefeito Herzem Gusmão (MDB). “Chame esse ladrão desse prefeito pra vim. Mande ele vim fechar, esse corrupto descarado, empregado de Geddel [Vieira Lima] e ACM Neto”, disse Salomão. O momento foi registrado em um vídeo publicado nas redes sociais do próprio vereador, que deixou o local após a chegada da Polícia Militar.
Em suas redes sociais, o prefeito respondeu com uma frase de Leandro Karnal: “a ofensa é um fracasso pessoal”. Na publicação ele se solidarizou com os servidores que participaram da ação e falou que a Procuradoria Geral do Município irá tomar as medidas legais cabíveis.
No fim, valeu o decreto municipal e o estabelecimento foi interditado.
Em família – Casado com a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), o empresário Walter Peixoto confirmou a este colunista que irá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Apesar de apoiar as pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Peixoto não confirmou se caminhará junto a pré-candidatura a prefeito de Cézar Leite (PRTB), único postulante conservador até o momento.
Recorde – O prefeito de Xique-Xique, Reinaldinho, não tem tido paz no TCM. Na última terça-feira (12) foi multado em R$ 10 mil, por irregularidades em um contrato na saúde. Já nessa quinta-feira (14), uma auditoria surpreendeu pelo volume de irregularidades no serviço de transporte escolar. Dos veículos vistoriados, apenas um cumpria a orientação da FNDE sobre o tempo de uso de sete anos. Os demais foram fabricados há mais de dez anos, mas um deles está em uso há 53 anos. O gestor foi multado em R$ 6 mil e o caso será investigado pelo Ministério Público Estadual.
Liberação – A pedido da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Maurício Trindade (MDB), a Prefeitura de Salvador liberou o funcionamento dos serviços de saúde privados nas áreas onde há determinação da suspenção das atividades comerciais e circulação de pessoas. Segundo Trindade, graças a essa ação, os pets e os serviços delivery também foram contemplados. O edil trabalha para liberar o funcionamento dos açougues.
Nada muda – O STF indeferiu o pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, encerrado em 4 de abril. A maioria dos ministros entendeu que, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.
Economia – Após se aproximar dos R$ 6, a atuação do Banco Central fez com que o dólar fechasse em queda de 1,37%, vendido a R$ 5,82. A Bolsa brasileira fechou em alta de 1,59%, aos 79.010,81 pontos.
Momento Jurídico, com Dr. Leonardo Brito – Com o fito de combater a transmissão de notícias e informações falsas (Fake News), o Tribunal Superior Eleitoral firmou parceria com o Redes Cordiais, o qual será integrado ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas eleições de 2020, no combate a disseminação de notícias falsas. De acordo a referida empresa, “a iniciativa se orienta em seis eixos: alfabetização midiática e informacional; contenção à desinformação; identificação e checagem de desinformação; aperfeiçoamento do ordenamento jurídico; e aperfeiçoamento de recursos tecnológicos”. Vale ressaltar que o TSE, em seus últimos posicionamentos acerca do tema, vem reforçando a importância do combate às Fake News, de forma a manter a ordem no pleito eleitoral.
Inquietude – Qual será a próxima confusão criada em Vitória da Conquista?
