Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esse mês, assumiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus. Caso ocorra, ele defendeu que ela seja realizada “no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, revelou Barroso.
O ministro se posicionou contrário a ideia de unificação da eleição, em 2022. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou Barroso, lembrando que “os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”.
Apesar das declarações, ainda não há data para que isso seja definido. O mais provável é que qualquer decisão nesse sentido ficará para o mês de junho.
Moro vai falar – O ex-ministro da Justiça Sergio Moro prestará depoimento hoje (2), em Curitiba, no inquérito 4.381, que apura eventuais práticas de ilícitos cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele será ouvido por dois delegados da Polícia Federal e procuradores da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.
União – Pré-candidatos oposicionistas a prefeito de Cruz das Almas, André Eloy (MDB) e Ednaldo Ribeiro deram uma demonstração de união. Quem reunir as melhores condições para a disputa deverá receber o apoio do outro. A questão da vice ficará em aberto para a decisão. Em uma live nas redes sociais, os dois arrecadaram 25 toneladas de alimentos, máscaras, álcool gel e materiais de limpeza, para doação. Além disso, os deputados Joao Roma (Republicanos) e Pedro Tavares (MDB) destinaram emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para ações de prevenção e combate a Covid-19.
Irregularidades – Ex-prefeito cassado de Pilão Arcado, Afonso Mangueira (PP) sofreu mais uma derrota no Tribunal de Contas dos Municípios. O pleno julgou procedente uma denúncia de irregularidades no pagamento de diárias a servidores municipais. Ficou determinado a devolução de R$ 156.250,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais. O ex-gestor também foi multado em R$ 2 mil. A decisão cabe recurso.
Caminho novo – A vice-prefeita de Nordestina, Rosemeire Queiroz (PSB), decidiu que não concorrerá novamente ao cargo. Ela disputará uma vaga na Câmara Municipal, visto que o legislativo não elegeu nenhuma mulher na última eleição. “Precisamos recuperar o protagonismo feminino na política de Nordestina e contribuir com o futuro do nosso município após essa pandemia. Isso requer a experiência que venho adquirindo ao longo desses quase 4 anos como vice-prefeita”, justificou.
Sem casos – Em Abaré, o prefeito Fernando Tolentino (PT) vem fazendo o dever de casa em relação as ações de prevenção do novo coronavírus. Os únicos dois casos notificados testaram negativo e foram descartados. O município segue imune e precavido.
Momento Jurídico, com Dr. Leonardo Brito – Debatemos na última quarta-feira (29), sobre os prazo eleitorais, os quais irão ser retomados a partir do dia 4 de maio. Neste sentido, o STF determinou que, com relação aos processos físicos, os prazos serão prorrogados até 15 de maio. Cumpre ressaltar que medidas urgentes, ou seja, concessão de tutelas de urgência, serão apreciadas na forma da lei, estando as mesmas isentas de prazos para apreciação.
Inquietude – Será possível realizar eleições em 2020?
