Dos 417 municípios baianos, 211 já registraram casos do novo coronavírus. Isso representa um total de 50,59%, até o fechamento do balanço da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (18).
Desde o primeiro caso confirmado, no dia 6 de março, até o momento já ocorreram 69.717 notificações, com descarte de 28.423 (40,76%) casos por critério laboratorial. Já os confirmados somam 8.881 (12,73%) casos, sendo que 2.407 (27,10%) deles já estão recuperados. Permanecem em investigação epidemiológica 23.532 (33,75%) casos.
Em números gerais, Salvador registrou 62,07% do total, chegando a 5.326 casos. Quando é considerado o coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes, conforme padronização recomendada pelo Ministério da Saúde, para possibilitar a comparação internacional dos dados, os municípios de Uruçuca (3.119,06), Itabuna (2.992,17), Ipiaú (2.790,31), Ilhéus (2.390,24) e Salvador (1.854,23), indicam um maior risco de contrair o vírus.
Concentrados em 52 municípios, os óbitos chegaram a 312, com uma taxa de letalidade de 3,63%. Os homens são as maiores vítimas, somando 57,37% dos casos. Segundo o último Boletim Epidemiológico de Covid-19, 44 vítimas do total de óbitos não apresentavam nenhuma comorbidade.
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Fiscalização – Desde o início das fiscalizações, no dia 18 de março, a Prefeitura de Salvador já vistoriou 24.003 estabelecimentos comerciais. Desses, 1.532 foram interditados e outros 91 tiveram o alvará de funcionamento cassado. As ações de restrição são parte da estratégia municipal para conter o crescimento do número de casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus. A fiscalização é feita por agentes da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) e da Guarda Civil Municipal (GCM), com o apoio da Polícia Militar. O descumprindo dos decretos municipais podem ser denunciados pelo site do Fala Salvador ou pelo Disque Coronavírus 160.
Governadores positivos – Mais dois governadores anunciaram que testaram positivo para o novo coronavírus, nesta segunda-feira (18). Antonio Denarium (PSL), de Roraima, revelou estar com sintomas leves. A noite o pernambucano Paulo Câmara (PSB) revelou que acordou com sintomas gripais, realizou o exame e recebeu o resultado a noite. Ambos ficarão isolados.
Imposto Zero – Mais 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus tiveram o Imposto de Importação zerado, conforme publicação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (18). Com isso, sobe para 509 o número de produtos com imposto zero. zerados zerada desde o início da pandemia de covid-19.
Talvez antes – O ministro do STF, Celso de Mello, recebeu, nesta segunda-feira (18), o pen drive com o conteúdo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Segundo nota enviada pela assessoria, o decano “decidirá a respeito do levantamento do sigilo – parcial ou total – até o final desta semana”.
Economia – A retomada gradual das atividades econômicas mundo a fora e o anúncio da possibilidade de uma vacina contra o Covid-19, apesar de estar em um estágio inicial, animou os mercados. No Brasil, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, disparou 4,69%, aos 81.194,29 pontos. O dólar comercial fechou em queda de 2%, vendido a R$ 5,72.
Momento Jurídico, com Dr. Leonardo Brito – A respeito dos prazos para escolha e registro das candidaturas, importante chamar atenção para o que determinam os artigos 6º e 19 da Resolução 23.609/19. O primeiro, prevê que: “ Art. 6º A escolha de candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, arts. 7º e 8º)”. Na sequência, dispõe o artigo 19 da resolução em epígrafe, que: “Os partidos políticos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput)”. De acordo com as últimas notícias acerca da questão em análise, tais prazos estão mantidos pela Justiça Eleitoral, portanto, devem os postulantes e partidos manterem-se atentos com relação aos mesmos a fim de evitarem problemas com relação a decurso de prazo.
Inquietude – O que decidirá o ministro Celso de Mello?
