O Brasil não mede esforços quando o assunto é cobrar impostos. Não há como eleger o pior deles. Contudo, o caro leitor há de convir que um imposto sobre propriedade é o cúmulo do absurdo referendado pela Constituição Federal.
Para adquirir um veículo você precisa primeiro poupar dinheiro. E isso significa que será tributado pelo Imposto de Renda. Depois, ao efetuar a compra, pagará ICMS, IPI, PIS e COFINS. Somados, esses impostos podem variar entre 48,2% e 54,8% do valor do veículo, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em 2016. A título de informação, a vizinha Argentina paga menos da metade: 21%.
E não pense que acabou. Seu veículo será novamente – e anualmente – tributado pelo estado com o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Exatamente. Você irá pagar mais um imposto por um bem que já é seu. Pior para as pessoas com menor renda, que financiam no limite das suas possibilidades e ainda terão que comprometer uma parcela significativa de seus ganhos para pagar o tributo. O resultado disso é a alta inadimplência.
Não é à toa que nos últimos dias as principais vias de Salvador estão repletas de blitz com o objetivo principal de arrecadar, pois, uma vez que o seu veículo não esteja registrado e devidamente licenciado, além da multa ele será confiscado até a quitação do débito, o que desrespeita o artigo 150 da Constituição Federal. Imagine então o constrangimento e a sensação de impotência ao ver o fruto do seu trabalho sendo levado como se o Estado fosse o legítimo proprietário. E tome custos para o cidadão, que terá que pagar ainda pelo guincho e pelas diárias no pátio.
Já que a Reforma Tributária é a bola da vez no Congresso Nacional, bem que o IPVA deveria ser extinto. Fica a dica para bancada baiana em Brasília.
Bem na fita – O governador Rui Costa, que deixará o cargo em 2022, poderá ser o nome do PT para disputar o Palácio do Planalto. Pelas declarações do ex-presidente Lula durante a reunião da Executiva Nacional do PT, Rui e Fernando Haddad são favoritíssimos. Vale lembrar que em 2022, o ex-presidente ainda estará inelegível. Do contrário, ele próprio seria “o cara”.
Bate cabeça – Com as pré-candidaturas de Joseph Bandeira, Coronel Anselmo Bispo, Charles Leão, a oposição em Juazeiro demonstra mais uma vez falta de unidade. Sem eleitores suficientes para provocar um segundo turno, o prefeito Paulo Bonfim (PC do B) caminha para uma eleição tranquila. Os comunistas já administram a cidade desde 2009.
Primeira vez – O PT foi o partido escolhido pelo empresário musical Lucas Chicabana para disputar a eleição em Serrinha. Sua filiação foi confirmada pelo ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual Osni Cardoso. O evento está programado para o final de dezembro e deve contar com a presença do senador Jaques Wagner e diversas outras lideranças.
Dono de partido – Com a crise interna no laranjal do PSL, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que fundará um partido para chamar de seu. A “Aliança pelo Brasil” nascerá 100% conservadora nos costumes e deve atrair parlamentares que ainda não foram confrontados pelos filhos Carlos, Eduardo e Flávio. Na Bahia, o casal Pimentel e os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira seguirão juntos.
De olho em 2022 – O PSD não deve lançar candidatura própria em Salvador. O partido tentará manter e ampliar as prefeituras que tem no interior do estado. Na ALBA aguarda o cumprimento do acordo para comandar a Casa Legislativa no segundo biênio. Mas todos os esforços estão concentrados na cadeira de governador.
Laços de família – Nos bastidores, a base do governo Rui Costa em Camaçari já está apaziguada. O deputado estadual Junior Muniz (PP) abriu mão de disputar a prefeitura e apoiará Ivoneide Caetano (PT), esposa do ex-prefeito Luiz Caetano (PT). Resta saber como Luiza Maia, ex-deputada e ex-esposa de Caetano, digeriu isso.
O mundo lá fora – Enquanto no Brasil o IPVA é cobrado uma porcentagem de até 4% do valor venal do veículo, nos EUA você paga taxa semelhante pelo peso. A diferença está no valor cobrado. Na Florida, por exemplo, quem possui uma BMW X1 paga US$ 125,00 dólares por ano. No Brasil, em média, quem possui o mesmo carro vai desembolsar uns R$ 4.000,00.
Frase da semana – “Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso.” (Ciro Gomes)
Inquietude – Os vereadores de Salvador irão aprovar ou derrubar o veto do prefeito ACM Neto a ideia de acabar com o Arrastão da quarta-feira de cinzas?
