O fim do ‘toma lá, dá cá’ na política brasileira é uma “promessa sem jeito”, como disse o personagem João Grilo, em O Auto da Compadecida. No caso, a promessa sem jeito foi propalada pelo presidente Bolsonaro, quando ainda ocupava a condição de presidenciável.
Assumiu com o mesmo discurso, mas ‘água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. Os recuos foram notórios. Inclusive, em matérias que antes eram amplamente defendidas. No mais recente episódio vetou uma aberração constitucional, impedindo assim que o Congresso Nacional pusesse a mão em R$ 30 bilhões para destinar ao seu bel-prazer.
Ora. Não vivemos em um sistema parlamentarista. As funções típicas dos deputados e senadores são legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Ambos já desfrutam de emendas parlamentares individuais e de bancada para atender às suas bases nos estados. Agora estão criando as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões.
Sem maioria para manter os vetos, restou ao Governo Federal mais uma vez recorrer ao “toma lá, dá cá”. Pelo acordo, pelo menos R$ 15 bilhões serão mantidos nas mãos do Congresso Nacional. A votação do veto ficou para hoje e cada um contará sua versão.
O acordo– O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), negou que houve acordo. “Nós transferimos a responsabilidade de organizar o Orçamento impositivo para o governo federal. E o governo federal está mandando para cá dá for,a que considera mais adequada.”
Reforço– Anísio Viana (PSDB) ganhará mais um reforço de peso em sua pré-candidatura à prefeito de Casa Nova. O vereador Pinto trocou a base do governo Wilker do Posto para se juntar aos vereadores Ademir Cota, Alex de Santana e Helber do Né. O anúncio oficial será feito hoje.
Tabuada– As quatro operações matemáticas estão em alta na Câmara Municipal, nos diretórios partidários e até nos cafezinhos da vida. Calculadora, caneta e papel na mão. Serve guardanapo também. Quem não aprendeu a tabuada correrá o risco de perder o mandato. Dói mais que o encontro da palmatória com a mão.
Destino– A Operação Salva-Mandato na Câmara De Salvador se intensificou após o fim do carnaval. Esse colunista foi informado que os vereadores Daniel Rios e Marcelle Moraes estão de malas prontas para desembarcar no Patriota. A conferir.
Competitivo– Quem está montando uma boa opção para os pretensos candidatos a vereador é o Democracia Cristã, antigo PSDC. Os dirigentes já disseram que não aceitam ninguém com mandato. Isso tem tornado o partido atrativo.
Feira de Santana– O ex-prefeito Zé Ronaldo (DEM) e outras quatros pessoas tiveram os bens bloqueados pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, atendendo a uma liminar do Ministério Público Federal. Eles são suspeitos de fraude em licitações com uma cooperativa de saúde que prestou serviços no município. Estima-se que cerca de R$ 71 milhões foram superfaturados.
Conde– As contas do prefeito Dudu Vieira (MDB), referentes a 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O gestor ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e foi multado em R$ 94 mil. A decisão cabe recurso.
Punido– O ex-prefeito de Igrapiúna, José Edmundo Seixa Dócio, foi punido por não prestar contas de recursos repassados a entidades civis no valor de R$ 716.620,26, em 2011. Ele será representado no Ministério Público para que seja apurada a prática ilícita. Além de devolver os valores, o ex-prefeito foi multado em R$ 20 mil. Cabe recurso.
Inquietude – Houve ou não houve acordo entre Executivo e Legislativo para o Orçamento Impositivo?
