O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, rejeitou o recurso de nulidade processual impetrado pelo prefeito Fernando Gomes e manteve o acórdão transitado em julgado, suspendendo os seus direitos políticos por três anos. Além disso, Gomes ficou proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio-majoritário.
A ação de improbidade administrativa já encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Agora, com base na Lei Orgânica de Itabuna e no entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou a justiça que determine a Câmara Municipal a extinção do mandato de Fernando Gomes e a imediata posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB). Contudo, o ofício ainda não foi expedido para o cumprimento do Poder Legislativo.
Procurado pela Coluna Pinga Fogo, o presidente Ricardo Xavier foi bastante solicito, mas limitou-se a dizer que só se manifestará após ser notificado pela justiça. “É mais prudente quando a gente tiver o conhecimento do documento. Porque a gente não sabe nem o teor. Não sabe nem se vai chegar. Então, na hora que for protocolado na Câmara, a gente toma uma posição oficial”, disse Xavier.
A decisão da justiça pode sair a qualquer momento.
Novas ideias – Empresário bem sucedido, Victor Maia é o nome do Podemos na disputa pela prefeitura de Cícero Dantas. Administrador de formação, ele quer revolucionar a gestão pública do município com a sua experiência na área privada. Em suas andanças, Maia tem defendido um tripé importante para o desenvolvimento do município: qualificação profissional, atração de investimentos e geração de empregos.
Denunciada – O TCM julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra a ex-prefeita de Nova Redenção, Anna Guadalupe Azevedo, em razão de irregularidades na contratação da empresa Transcops, entre 2013 a 2015. Os conselheiros determinaram o ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$ 454.939,57, com recursos pessoais. A gestora ainda foi multada em R$20 mil e será representada no Ministério Público. A decisão cabe recurso.
Biometria – Com a conclusão da última fase do recadastramento biométrico no estado, o Tribunal Regional Eleitora da Bahia tornou-se o segundo maior em número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo. A Bahia agora conta com um total de 10.029.918 eleitores biometrizados.
Coronavírus – Já há uma certa dificuldade para encontrar álcool gel e máscaras nas farmácias de Salvador e em diversas cidades do interior da Bahia, devido ao aumento dos casos de coronavírus. Os casos confirmados no estado subiram para sete. São quatro em Feira de Santana e três em Salvador. Praticamente todos os municípios estão decretando o cancelamento de eventos com aglomeração de pessoas.
Boa notícia – A primeira paciente confirmada no estado testou negativo para o vírus nessa sexta-feira (13) e volta a rotina normal. A moradora de Feira de Santana havia sido contaminada durante uma viagem que fez a Itália.
Nova rodoviária – O Anota Bahia teve acesso, em primeira mão, ao projeto arquitetônico vencedor para construção da nova Rodoviária de Salvador, que será construída na ligação entre a Avenida 29 de Março e a BA- 528 (Paripe-Base Naval) com a BR-324, no bairro de Águas Claras. Confira os detalhes AQUI.
Filiado – Conforme havíamos antecipado aqui na última segunda-feira (9), o vereador Fábio Souza acertou a sua filiação com o Solidariedade. O ato contou com a presença do presidente estadual da sigla, Luciano Araújo, e o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), que é pré-candidato a prefeito de Salvador.
A definir – A Executiva Nacional do PT decidiu lançar candidatura própria em todas as capitais do Nordeste. Em Salvador, de acordo com a resolução, o partido ainda não definiu o nome. Disputam a indicação Major Denice Santiago, Vilma Reis e Juca Ferreira. Dos nove estados nordestinos, apenas Aracaju (SE), Recife (PE) e Teresina (PI) já estão com nomes decididos.
Inquietude – O prefeito de Itabuna conseguirá se manter no cargo até o final do ano?
