O voto do ministro Cristiano Zanin somou-se aos votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia e, pelo placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O ministro Luiz Fux foi o único que votou por absolver o ex-presidente. Vale ressaltar, que a prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
A corte condenou ainda mais sete aliados de Bolsonaro na ação penal da Trama Golpista pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Vale ressaltar, que o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Núcleo 1:
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
Com o fim da votação, a Turma entra na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados. O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
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