A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) terá uma agenda extensa após o Carnaval. Presidido pelo deputado federal João Roma (Republicanos), o colegiado terá seis audiências públicas entre os meses de março e abril para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. A comissão também realizará seis visitas técnicas à cidades brasileiras: Maceió (AL); São Paulo (SP); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG); e Rio de Janeiro (RJ). A previsão de entrega do relatório é 13 de maio. “Nos próximos 60 dias teremos um debate muito rico para especialmente aqueles brasileiros que querem empreender. Queremos aprofundar o tema. Vamos realizar uma série de audiências públicas com a participação de diversos setores, que certamente darão contribuições para o nosso trabalho”, frisou Roma.
