Durante a confraternização do LIDE Bahia, que aconteceu na última quinta-feira (19), os coordenadores do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade anunciaram os planos e novidades para a próxima edição. Em 2025, o evento – realizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades) – ganhará uma nova força na organização com a participação do LIDE, comandado por Mário Dantas.
Em decorrência da COP-30 no Brasil, o CBDS vai acontecer, extraordinariamente, em setembro sob o tema “Cop-30 no Pará: o que que a Bahia e o Brasil tem?”. Além disso, as três entidades organizadoras vão instaurar o Fórum Permanente de Segurança Jurídica (FPSJ), visando debater e propor soluções e outras atividades em prol de assegurar um ambiente sustentável e atrativo para atrair investimentos, negócios e empreendimentos, privados e públicos, para a Bahia.
“O respeito e estímulo ao empresariado e a investidores, política pública de incentivos a projetos socioambientais, especialmente ligados ao turismo, e valorização das vocações naturais e locais são essências, mas muitas vezes esbarram na insegurança jurídica e na sobreposição de aspectos subjetivos e ideológicos, em detrimento da técnica e dos marcos regulatórios aprovados no legislativo e executivo”, contou Isabela Suarez, vice-presidente de sustentabilidade da ACB e presidente da Fundação Baía-Viva.
“Essas ações conjuntas são valioso instrumento para unir ciência, sociedade, os três poderes e empreendedores, a fim de evitar obras paradas, ativismo judicial, violações as garantias constitucionais e a livre iniciativa, que tanto prejudicam o progresso social, a geração de emprego e renda, além de danos ecológicos. A consensualidade, regras claras, confiança nos atos públicos, privado, presunção de boa-fé, planejamento e a prevenção devem ser o mote”, afirmou Georges Humbert, presidente do Ibrades.
“Poder público, empreendedor e sociedade devem cooperar, não litigar. É preciso desburocratizar o estado, em um exercício permanente, além de desconstruir esse excesso de judicialização de todo tipo de causa e conflito. Neste sentido, a união das expertises dessas três reconhecidas instituições, mediante o CBDS e o FPSJ será fundamental para um 2025 com mais sucesso no desenvolvimento sustentável da Bahia”, declarou Mário Dantas.
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