Entre dos dias 28 e 31 de outubro, o procuradores, juristas, autoridades do Judiciário, operadores do Direito e especialistas estarão reunidos em Salvador para discutir temas relacionados diretamente à gestão dos municípios brasileiros. Serão cerca de mil participantes de 26 estados e do Distrito Federal presentes no 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), que chega pela primeira vez na capital baiana. A abertura oficial acontecerá na próxima terça-feira (28), às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira. Já a programação científica ocorrerá entre os dias 29 e 31, no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande.
Movido pelo tema ‘Procuradoria Municipal e Governança Pública: Inovação, Equidade e Sustentabilidade no Século 21’, o congresso vai contar com painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados. As discussões abordarão assuntos como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça e o futuro das cidades.
Em uma homenagem à cultura baiana, a abertura do evento terá o painel “Axé Music: a Voz da Bahia que Conquistou o Brasil”, com participação do jurista e pesquisador Fredie Didier. No encerramento do congresso, também haverá uma homenagem ao músico Luiz Caldas, considerado o pai da axé music, com a entrega de uma edição especial do Prêmio Almir Britto.
“A importância deste evento reside em diversos aspectos. É fundamental considerar que a vida em sociedade se desenvolve primordialmente nos municípios. As prefeituras, por sua vez, são as esferas administrativas responsáveis pela implementação das políticas públicas de maneira direta e imediata, afetando o cotidiano dos cidadãos. As ações da Prefeitura impactam diretamente a vida da população, o que evidencia a importância do papel do procurador municipal”, destaca o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto.
O evento tem como objetivo:
- Fomentar reflexões sobre as principais questões que afetam as cidades brasileiras;
- Discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e os desafios atuais da gestão pública municipal;
- Produzir enunciados que orientem um futuro promissor para os municípios, alinhados às tendências modernas da administração pública;
- Aprofundar o conhecimento sobre temas relacionados à eficiência e ao progresso na gestão pública.
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