Nesta sexta-feira (14), será realizada uma Sessão Especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a condecoração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com o Título de Cidadão Baiano. A distinção tem como objetivo reconhecer pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e a valorização da Bahia, seja por meio de ações culturais, sociais, ambientais ou econômicas. A cerimônia será às 11h e as honrarias serão concedidas pelos deputados estaduais Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD).
Com trajetórias de destaque, ambos os homenageados possuem atuações marcantes dentro da Justiça brasileira. Atualmente, Dias Toffoli atua como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde 2022 e professor em cursos de pós-graduação da Escola da Advocacia Geral da União e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro também já ocupou os cargos de presidência do STF, Conselho Nacional de Justiça e no TSE.
Já Paulo Gustavo Gonet, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, se destaca na área dos direitos humanos e questões constitucionais. Além do cargo da procuradoria, Gonet atua como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral. Além de ter integrado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como procurador-geral, e o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), no papel de conselheiro superior.
“Ambos merecem essa honraria pelos papéis de destaque e trajetórias no Poder Judiciário e na Procuradoria Geral da República. Eu e meu colega, o parlamentar Alex da Piatã, nos sentimos honrados, pois em meio a agendas tão atribuladas, os homenageados virão a Salvador e, a partir de então, também serão cidadãos da Bahia. Um momento importante para o nosso estado e para o parlamento baiano”, disse Niltinho. Já Alex da Piatã destacou que os homenageados “possuem uma atuação marcante na Justiça brasileira, e agora passam a ser também cidadãos baianos”.
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