Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução.
Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução.

Desde o dia 16 de agosto a os candidatos aos cargos de vereador e prefeito estão liberados a iniciarem suas campanhas e propagandas eleitorais. Para tanto, eles devem seguir uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial ao que diz respeito às redes sociais e utilização de Inteligência Artificial.

Somente 10 dias após a liberação, o TSE – através do aplicativo Pardal – já recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. Segundo a entidade, a maior parte das ações são sobre as campanhas para o cargo de vereador, com o estado de São Paulo registrando a maior quantidade de denúncias, com 8.891. Em seguida, está Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

A ferramenta permite ao usuário denunciar infrações nas campanhas na internet e propagandas eleitorais, tanto na rua quanto no meio virtual. Dentro da interface, o denunciante pode anexar os arquivos da irregularidade – como fotos, áudios ou vídeos – para comprovar o fato. Caso as irregularidades sejam identificadas, o juiz eleitoral poderá adotar medidas contra o candidato, como o envio de um fiscal ao local, suspensão da propaganda e até remeter ao Ministério Público Eleitoral.

Aplicativo Pardal. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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