Na última segunda-feira (19), a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), lançou um novo livro que propõe uma reflexão sobre a importância de garantir um tratamento prioritário e personalizado nas instituições judiciais para as pessoas com deficiência.
Em “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, Kertzman analisa a eficácia das mudanças normativas e institucionais à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
A publicação tem como baste a tese de doutorado da juíza, que foi premiada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), como a melhor na linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”.
“É com o coração transbordando de alegria que anuncio meu livro, fruto de minha tese de Doutorado. Muita emoção e gratidão a todas as pessoas queridas que estão caminhando comigo nessa estrada”, diz Patrícia Kertezman, que também integra o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ.
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