Em entrevista ao Jornal A Tarde, o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Viana Queiroz diz que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa da advocacia, Luiz Viana enfatiza que é necessário se aproximar mais dos advogados e advogadas “que estão na ponta”. “Há um distanciamento muito grande da OAB nacional da base da advocacia”. E completa: “O Judiciário está devendo uma atuação mais eficiente ao país”. Confira alguns destaques do bate-papo:

O senhor é vice-presidente nacional da OAB e lançou essa semana um movimento em defesa da advocacia. Como foi o evento e qual o objetivo?

Na verdade, eu fui uma das pessoas que lançou o movimento em defesa da advocacia. Nós somos três diretores, dos cinco diretores nacionais: eu, que sou o vice-presidente, José Augusto Noronha, que é o tesoureiro, e Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto. Junto conosco, muitos presidentes seccionais e de subseções, muitos integrantes de comissões, e a advocacia em geral. Esse é um movimento que tem como finalidade chamar atenção para alguns pontos e conversar com a advocacia. O movimento foi lançado nas redes sociais, até porque nós estamos num período de pandemia e não pode ter aglomeração. Ele pretende ser um movimento horizontal, ou seja, ninguém é dono do movimento, aliás, uma das críticas que a gente faz é exatamente que a OAB não pode ter dono, nem pode ter partido. Então é um movimento horizontal, não tem dono, a advocacia está conversando sobre isso. Nós levantamos alguns pontos que achamos mais importantes, mas todo o movimento está num processo de abertura para receber novas indagações, novas contribuições, e a gente poder, ao final, ter um impacto sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a advocacia, no sentido de que a gente possa voltar como prioridade à defesa da democracia. Eu sou uma das pessoas, o movimento foi lançado essa semana, e eu achei muito positivo o resultado ao longo da semana. Estou muito satisfeito.

Como o senhor avalia a gestão do atual presidente Felipe Santa Cruz? Há uma politização exacerbada da entidade?

Eu penso que a gestão de Felipe Santa Cruz, eu sou vice-presidente dessa gestão, teve aspectos positivos e aspectos negativos. Acho que como toda gestão é assim. O que nós estamos fazendo em relação a esse lançamento do movimento, nós dizemos bem claro isso no manifesto que lançamos, é que queremos resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias. O que não significa que a gente não tenha compromissos institucionais. A gente tem compromissos institucionais que, aliás, estão no estatuto da OAB. No artigo 44 tem definidas quais são as finalidades da Ordem. Então, por exemplo, a defesa da democracia, a defesa dos direitos humanos, a defesa da justiça social, são compromissos institucionais na OAB e que nós continuamos a apoiar. Mas nós consideramos que é importante dar prioridade a um outro aspecto que está no artigo 44 do estatuto, que é a defesa da advocacia. Precisamos manter a OAB no campo dos compromissos institucionais e na defesa da advocacia.

O senhor pretende disputar o comando nacional da OAB?

O comando nacional da OAB será alvo de uma eleição em janeiro do ano que vem. Dia 31 de janeiro de 2022. Ainda está muito longe. Nesse momento, o importante é que eu faço parte desse movimento com colegas de alto nível, como é o caso dos outros dois diretores como lhe falei, para que a gente possa estabelecer um diálogo com a base da advocacia, definindo quais são as prioridades. Então o meu trabalho nesse momento é consolidar esse movimento, discutir com a advocacia e com os dirigentes de ordem. Defender a advocacia na linha do que a gente estabeleceu com o movimento. Nesse momento, não é minha prioridade tratar de eleição. Eleição a gente vai tratar no momento certo. Até porque, a eleição do presidente nacional da OAB é precedida pelas eleições das seccionais nos estados, que serão na segunda quinzena de novembro. Eu com certeza estarei junto do meu grupo, que hoje é liderado pelo presidente Fabrício Castro, na eleição da Bahia. Mas na eleição nacional a gente vai deixar para ver isso mais tarde.

A pandemia impactou na vida da sociedade e fez os advogados e a própria Justiça usarem a tecnologia como aliada ao trabalho. Como o senhor avalia?

Eu avalio que o Judiciário, como um todo, está devendo à cidadania brasileira uma maior eficiência no tratamento da prestação de serviço jurisdicional. Porque o processo eletrônico já existia, não foi a pandemia que criou, mas a pandemia trouxe uma coisa nova que foi o fechamento de fóruns, o fechamento de tribunais, o distanciamento obrigatório, lockdown. E, portanto, acelerou uma tendência que já existia de você ter uma prestação de serviço online. Uma prestação de serviço através da internet, através dos computadores. Tem um lado positivo disso, desse aceleramento, que é o fato de que os números da produtividade estão crescendo bastante, isso é um lado positivo. Mas o lado negativo é afastar completamente a cidadania, sobretudo os advogados, do aceso aos fóruns, tribunais e juízes. Algumas causas não faz diferença se você conversa com o juiz olho no olho, porque são causas meramente documentais. Mas tem tantos outros processos que olhar, olho no olho da testemunha, do advogado, do juiz, faz toda a diferença para que o advogado e a advogada possam mostrar ao juiz aquilo que está pulsando naquele processo, quais são as dores, quais são os sentimentos, quais são as pessoas humanas envolvidas. Então esse distanciamento é o lado negativo. Tem se tentado equilibrar isso fazendo audiências virtuais através do computador. Mas eu penso que isso ainda é insuficiente. Penso que o Judiciário está nos devendo, a nós da cidadania brasileira e à advocacia, uma prestação jurisdicional mais célere e mais eficiente. E eu faço voto de que nós todos possamos dizer isso de forma serena à cúpula do Judiciário brasileiro, e eu tenho certeza que nós todos poderemos ajudar a construir uma Justiça melhor. O Judiciário está devendo uma atuação mais eficiente ao país.

Como o senhor avalia a OAB da Bahia e a gestão do atual presidente Fabrício Castro? Inclusive as críticas que ele tem recebido de antecessores?

Eu avalio de forma muito positiva. Me sinto representado por Fabrício como meu presidente. Você sabe que eu fui presidente da OAB da Bahia durante seis anos e Fabrício me sucedeu. Me sinto representado por ele, pela diretoria e pelo conselho que ele também preside. Considero que a atuação da caixa de assistência dos advogados nesse momento da pandemia tem sido exemplar, presidida pelo presidente Luiz Coutinho, no sentido de assistir os advogados mais necessitados. E, portanto, naquilo que depender do meu esforço estarei contribuindo para essa gestão, que é um sucesso. Evidentemente, a OAB da Bahia recebe os efeitos da pandemia, os efeitos do momento que a gente está vivendo, e o que eu me sinto é confortável no sentido de perceber um esforço coletivo da nossa entidade para superar esse momento de crise. Essa semana, por exemplo, acabou ontem uma conferência, a terceira conferência da mulher advogada, que foi coordenada por um grupo de colegas advogadas, coordenada por Ana Patrícia Dantas Leão, que é a vice-presidente, foi um evento de uma qualidade com a participação de centenas e centenas de colegas advogadas e advogados discutindo e contribuindo para a gente entender o que estamos vivendo nesse momento de crise e entender como a gente pode contribuir para superá-la. Então eu me sinto muito bem representado por Fabrício.