Redação
Com o isolamento social e a restrição de movimento, as crianças e adolescentes tem experimentado toda a sorte de consequências, como a suspensão e indefinição do calendário escolar. Situações familiares, no entanto, também afetam consideravelmente os menores.
Especialista em Direito da Família, a advogada Valéria Cordeiro Barbosa trata da questão sob o ponto de vista da guarda compartilhada, uma das fontes de conflito familiar em situações em menores vivem em lares alternados: “Nas últimas semanas as varas de família têm sido demandadas em solucionar novos conflitos de guarda. A falta de bom senso e acordo entre os pais são as principais causas”.
Valéria Barbosa enxerga duas dimensões frente à crise atual: “Deste conflito surgem duas situações a serem analisadas. Primeiro, se os guardiões não residem com nenhum idoso, não fazem parte de grupo de risco e se a criança não apresenta problemas de saúde. Nestes casos, sugere-se que a criança fique 15 dias com cada genitor, seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde)”.
Com a presença de membros que integrem o grupo de risco da Covid-19, no entanto, a situação se altera: “Caso um dos genitores resida com idosos, apresente problemas graves de saúde, ou note que o outro genitor ignora os riscos de contaminação, sugere-se que a prole permaneça em apenas um dos domicílios durante a quarentena, e os dias sejam posteriormente compensados”.
A advogada (OAB/BA 34.706) ressalta que a comunicação e a presença com o outro responsável deve, todavia, permanecer: “O contato com o genitor que não está em posse do menor deverá ser via telefone ou videochamadas. Como bem pontuou a Promotora de Justica de Família do Rio de Janeiro, Viviane Alves Santos Lima: ‘As eventuais e necessárias modificações da convivência, tanto às consensuais quanto as feitas pelas vias judiciais, terão que envolver os interesses da coletividade’.”
A advogada insiste no bom senso como princípio e premissa dos novos modos de convivência que a pandemia tem instaurado nos lares: “Vale ressaltar que estamos tratando de fatores imprevisíveis. A delicadeza do momento pede compreensão social e colaboração dos genitores, na proteção de um bem maior. Precisamos de um novo olhar, que seja empático e solidário – é este o desafio que a quarentena impõe.
