A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), está oficialmente credenciada como uma Instituição de Ensino Superior (IES), com cadastro junto ao Ministério da Educação (MEC). Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação (CEEBA), a instituição possui credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu. Além da habilitação para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA. Assim, integrando as ações da educação profissional técnica, na saúde. Com isso, em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia didática por mais 8 anos.
Com o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do MEC. A entidade realiza todos os pedidos e credenciamentos por esse sistema, que permite o acompanhamento dos processos em todo o Brasil. Marília Fontoura, diretora da ESPBA, fala sobre a importância do reconhecimento para o trabalho da instituição. “A conquista do status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais altamente capacitados”, afirma. Por fim, vale lembrar que a ESPBA, possui vínculo com a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB).
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