Nesta quinta-feira (27), o Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou a prorrogação do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis para 31 de março. A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Em comunicado, os secretários de Fazenda disseram que só o congelamento do ICMS “não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”. O governo federal, por sua vez, prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis.
