Mudança no ICMS. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), em reunião extraordinária, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço dos combustíveis por 90 dias.
Pelo modelo atual, que deixa de vigorar a partir da medida aprovada, cada estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias. A nova resolução ocorre em meio à pressão da associação de caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda (1º) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou a decisão. “Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba, e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós”, escreve.
