O governo dos Estados Unidos aplicou as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao Instituto Lex, ligado à família do magistrado. As penalidades incluem bloqueio de contas bancárias, de bens e de interesses em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A decisão foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro um dia após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos EUA, onde participa da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Alexandre de Moraes já está sob sanção desde 30 de julho.
A Lei Magnitsky é um instrumento da legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Entre as medidas estão o bloqueio de bens, contas e empresas ligadas aos alvos.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Donald Trump tem utilizado a lei como forma de pressão política. Segundo aliados, o movimento foi incentivado por Eduardo Bolsonaro, que deixou a Câmara em março e se mudou para os Estados Unidos alegando perseguição política.
Receba também as atualizações do Anota Bahia no: Threads, Google Notícias, Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn e Spotify
