O governo dos Estados Unidos impôs, nesta terça-feira (30), sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano, e ocorre a poucos dias da entrada em vigor de tarifas mais altas sobre produtos brasileiros, em meio ao crescente atrito comercial entre os dois países.
De acordo com o comunicado oficial, Moraes é acusado de violar a liberdade de expressão e de autorizar prisões consideradas arbitrárias durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O Tesouro também menciona decisões do ministro contra empresas de mídia social dos EUA, que, segundo a nota, estariam sendo censuradas no Brasil.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A sanção foi aplicada com base na Lei Magnitsky, legislação que permite ao governo americano punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Com isso, bens e ativos financeiros eventualmente vinculados a Moraes nos Estados Unidos serão bloqueados, assim como qualquer empresa sob seu controle direto, com 50% ou mais de participação.
A narrativa adotada pelo governo dos EUA ecoa a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma estar sendo perseguido pelo Supremo. Bolsonaro é investigado por tentar reverter o resultado das eleições de 2022, após perder para Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, nem o STF nem o governo brasileiro se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
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