Fabricio Castro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), defendeu hoje (12), a retomada do funcionamento presencial, seguindo os protocolos de segurança, no Tribunal de Justiça da Bahia.
“Agora que voltamos a uma situação dos hospitais voltando a ter capacidade de atendimento, estamos caminhando para um segundo ano de pandemia, é muito importante que o Poder Judiciário também avance ao funcionamento presencial”, disse ele em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM.
A Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB da Bahia solicitou, inclusive, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma correição no TJ-BA com a determinação para que o Tribunal implemente mecanismos que permitam o agendamento direto, público e transparente, do atendimento por videoconferência entre os magistrados e os advogados, bem com assegure o retorno aos e-mails enviados no prazo de 24h.
O Tribunal de Justiça do lançou um plano de retomada das atividades, porém, segundo a OAB-BA, este não está funcionando na prática. No momento, por exemplo, este plano encontra-se na fase três, onde já se prevê o acesso das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público às dependências do PJBA mediante agendamento prévio.
