O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado virtualmente, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.
A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de Coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, local em que Geddel está desde dezembro do ano passado.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) respondeu que Geddel está em cela individual, em bloco com capacidade para abrigar 16 internos, mas que atualmente possui nove.
Fachin pontuou também que o pedido de progressão de pena de Geddel Vieira Lima para a prisão domiciliar já foi pauta recente no STF. No final de março, a defesa do ex-ministro alegou que ele fazia parte do grupo de risco de contágio da Covid-19, por ser idoso e ter doenças crônicas, e assim pediu a progressão de pena.
