Mãe Bernadete. Foto: Walisson Braga/Conaq.
Mãe Bernadete. Foto: Walisson Braga/Conaq.

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, pede R$ 11,8 milhões de indenização em ação contra a União e o Governo da Bahia. A líder foi assassinada em 17 de agosto de 2023. A quantia pedida pela defesa seria uma reparação pelos danos morais dos três netos que estavam presentes durante o crime e uma filha, mãe das crianças.

O processo também denuncia o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercambio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger, órgãos envolvidos na preservação de Mãe Bernadete, que integrava o programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal.

De acordo com informações do g1, a ação aponta falhas dos órgãos que levaram ao homicídio da ialorixá e problemas após o crime. A ação também pede pela permanência de Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, neto de Bernadete, no PPDDH. “Os dados mostram como a participação estatal é um desastre, desde a demora para a demarcação do território, a instalação de um presídio dentro do território [Colônia Penal de Simões Filho], que inicialmente seria uma fábrica de sapato, a permissividade da ocupação de membros de facções nas terras quilombolas, chegando com as falhas do programa de proteção, que é tocado por pessoas que não tem expertise para isso”, afirmou o advogado David Mendez, responsável pela ação, para o g1.

“Desde o primeiro momento, após a trágica morte, o Governo Federal e o Governo Estadual adotaram todas as medidas ao seu alcance para proteger a comunidade; promover a regularização do território (Decreto nº 12.274/24) e discutir meios de evitar novos episódios naquela comunidade ou em outras regiões do estado”, afirma o Governo da Bahia em nota enviada para o portal.

Mãe Bernadete. Foto: Reprodução/YouTube.
Mãe Bernadete. Foto: Reprodução/YouTube.

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