A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao Pix e afirmou que o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos não representa uma barreira à concorrência. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a entidade contestou as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), responsável por uma investigação que questiona supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil.
Segundo a Febraban, a avaliação norte-americana foi baseada em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento do Pix. A entidade destacou que a ferramenta não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competitividade, reduzir custos e aumentar a eficiência do sistema financeiro brasileiro.
A federação também rejeitou a acusação de que o sistema favorece empresas nacionais em detrimento de concorrentes estrangeiras. De acordo com a entidade, o Pix é um modelo aberto, sem restrições à entrada de novos participantes, desde que operem no mercado brasileiro. Além disso, o serviço está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
O posicionamento ocorre após o USTR citar o Pix em um relatório que aponta possíveis obstáculos à atuação de empresas americanas no setor de pagamentos digitais. Entre as críticas, o órgão norte-americano argumenta que o Banco Central acumula as funções de regulador e operador do sistema, o que poderia gerar vantagens competitivas para a plataforma brasileira.
Para a Febraban, o Pix tem desempenhado papel fundamental na inclusão financeira e na digitalização dos meios de pagamento no país. A entidade também afirmou esperar que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e dos próprios bancos americanos ajudem a esclarecer os questionamentos apresentados durante o período de consulta pública aberto pelo governo dos Estados Unidos.
A discussão acontece em meio ao aumento das tensões comerciais entre os dois países. O relatório do USTR também embasa a proposta de aplicação de uma tarifa adicional sobre produtos brasileiros, medida que ainda será analisada pelas autoridades americanas.
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