O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, prestigiou a cerimônia de posse da nova procuradora-Geral da União (PGU), Clarice Costa Calixto, e do secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Flávio José Roman. O evento reuniu autoridades e representantes de diversas instituições, nesta terça-feira (18), na sede da AGU, em Brasília. A agenda no Planalto incluiu ainda, à tarde, audiência com a ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e com o assessor de Direito à Memória da pasta, Nilmário Miranda.
Na solenidade de posse, Felipe Freitas destacou a trajetória de Clarice Calixto na defesa dos direitos humanos e seu papel na advocacia pública brasileira. Segundo o secretário, a nova procuradora-Geral tem uma atuação marcada pelo compromisso com a democracia e o Estado de Direito, além de uma visão inovadora na condução da AGU.
“É uma destacada defensora dos direitos humanos e notável como intelectual da advocacia pública brasileira. Além de uma amiga querida, colega na Faculdade de Direito da UnB, a Drª Clarice Calixto é uma importante jurista brasileira que, por onde andou, deixou marcas em favor da democracia e do estado de direito”, destacou Freitas. Com a posse, a nova procuradora-Geral assume a responsabilidade de liderar a PGU, órgão essencial para a representação judicial da Administração Direta da União e a defesa dos interesses públicos em diversas instâncias, incluindo o contencioso internacional.
A cerimônia contou ainda com a presença do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, que enfatizou o preparo técnico e a experiência dos novos dirigentes para fortalecer a atuação da AGU. Também se fez presente o Procurador anterior, Marcelo Eugênio, que transmitiu o cargo à Calixto.
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