A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Nesta sexta-feira (27), foi publicada a Lei 14.196, de 2021, no Diário Oficial da União. Ela cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública. A concessão dos títulos à Fiocruz e ao Butantan foi acrescentada por emendas.
O título também poderá ser concedido, a partir de resolução do Congresso Nacional, a outras instituições que atuem há no mínimo 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social na promoção, proteção e recuperação da saúde, em âmbito público e comunitário.
A partir da concessão do título, as instituições homenageadas poderão ter preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços, em fomento social nas suas áreas de atuação e na obtenção de linhas de crédito público, tudo em igualdade de condições. Fonte: Agência Senado.
