Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, presidiu a cerimônia, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como, dos presidentes da Câmera dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também estavam presentes. Além disso, marcaram presença a ministra da cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O novo ministro poderá permanecer no cargo por 20 anos até completar 75 anos, idade em que terá que se aposentar do STF. “Prometo bem e fielmente exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a constituição e as leis do país”, declarou Dino durante seu discurso de posse.
Em outro momento, Barroso ressaltou a presença de mais de 800 convidados, falando sobre a importância dessa pluralidade. “A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou.
Vale lembrar que ele chega ao cargo depois que a ex-ministra, Rosa Weber, se aposentou em outubro de 2022. O presidente brasileiro o indicou para ocupar a cadeira logo em seguida. Com isso, em dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome com 17 votos à favor. Assim, o plenário da Casa também aprovou com 47 votos a 31. Por fim, após o término da solenidade, o ministro vai se dirigir à Catedral de Brasília para participar de uma missa de ação de graças.
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