Entre os dias 17 e 20 de julho, aconteceu a 90ª edição do Fórum Nacional dos Secretários do Planejamento em Porto Velho, em Rondônia. O debateu, em seus painéis, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, além das iniciativas de planejamento a longo prazo.
Durante o fórum, o chefe de gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Wesley Matheus de Oliveira, defendeu a necessidade de estruturação do Sistema Nacional de Avaliação de Políticas Públicas com a contribuição dos estados para formação de um ecossistema, integrando as metodologias. Além disso, reforçou que ainda existe uma demanda para regulamentação da Emenda Constitucional 109/2021, que versa sobre o tema.
“Precisamos de mais integração com os estados para entender como as políticas estão sendo implementadas e os desafios que estão sendo enfrentados, além de integrar a avaliação com os instrumentos formais de planejamento, PPA, LDO e LOA para de fato retroalimentar as políticas”, explicou Wesley.
Representando a Bahia no painel dedicado ao planejamento de longo prazo, Ranieri Muricy, superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), sugeriu ao Governo Federal que o desenvolvimento regional fosse considerada na construção da estratégia de longo prazo Brasil 2050. “A Bahia tem um semiárido que é imenso e não tem uma solução que não seja nacional. Ao elaborar diretrizes nacionais, é importante que o ministério pense também no resgate da questão regional, que desapareceu junto com o planejamento governamental no contexto brasileiro”, afirmou.
“O PPA Federal já foi elaborado na perspectiva de partir dele para tirar as diretrizes nacionais, porque os objetivos são muito estratégicos. Mas não consigo enxergar a questão regional nos objetivos estratégicos do PPA. Consigo enxergar grandes temas estratégicos que impactam diversas regiões, mas não a necessidade de construção de diretrizes também regionais que possibilitem desenvolver o país nas contradições que todas as regiões apresentam”, refletiu Ranieri.
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