De acordo com pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado na última quinta-feira (18), o Governo Federal fará uma contenção no Orçamento de 2024 “para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano”. Ao todo, a medida abrangerá o valor de R$15 bilhões.
“R$11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou Haddad.
O movimento foi definido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros como Rui Costa, da Casa Civil, Simone Tebet, de Planejamento e Orçamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Maiores detalhes sobre os cortes estarão em um relatório, que será divulgado na próxima segunda-feira (22).
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