Um mês após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (5) a lei que destina R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao coronavírus.
A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (6). Pelo texto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor.
O auxílio, ainda de acordo com o texto, não depende da situação financeira das instituições. Portanto, mesmo que hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), receberá o repasse.
